Governo do Distrito Federal
13/12/21 às 17h30 - Atualizado em 13/12/21 às 17h54

Programa de Atenção Materno Infantil – PROAMIS

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O Programa
 
O Programa de Atenção Materno Infantil para Servidores do Distrito Federal – PROAMIS/DF é um programa de qualidade de vida que lança luz, em especial, à proteção da maternidade e da infância, dentro do contexto do que preveem os arts. 226 e 227 da Constituição Federal, bem como a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Marco Legal da Primeira Infância (Lei n° 13.257/16), a Lei Distrital nº 5.374/14 e demais legislações aplicáveis.
 
As atividades do PROAMIS/DF serão desenvolvidas pela Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, têm por objetivo oferecer apoio à gestante, incentivo ao aleitamento materno e proteção à infância, destinado ao servidor no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Distrital.
 
A Escola de Governo é responsável pelas atividades de capacitação da PROAMIS/DF, como cursos e palestras.
 
Para saber mais acesse http://www.proamis.df.gov.br/.

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